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Josias Lima
Curitiba (PR)
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Josias Lima
Artigo ·
há 10 anos
A Prescrição em perspectiva
A prescrição da pena em perspectiva ou virtual, se trata de uma criação da doutrina e jurisprudência, sem qualquer amparo legal. Neste instituto, leva-se em conta a pena que, provavelmente, seria...
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Josias Lima
Artigo ·
há 10 anos
A Finalidade da Pena como Ressocialização
Em um Estado Democrático de Direito, que atribui exorbitante valor a dignidade da pessoa humana, constata-se que a simples retribuição do ilícito cometido por sanções penais, ou, ainda, a utilização...
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Josias Lima
Artigo ·
há 10 anos
Tribunal do Júri
Introdução Histórica Não há certeza e unanimidade na origem do Tribunal do Júri, contudo, fixaremos nosso entendimento de que o Tribunal do Júri, como conhecemos hoje, teve origem na Inglaterra ,...
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Flávio Monteiro Napoleão
Modelo ·
há 12 anos
Ação de indenização por danos morais e materiais em razão de defeitos reiterados em veículo zero quilômetros
Se tem algo que deixa um consumidor furioso é comprar um veículo novo (zero km) e ficar indo e vindo a oficina. Pois bem, segue um modelo de petição de reparação de danos morais e materiais. Você...
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